10 questões | Direito Constitucional, Conceito de Constituição, Ensino Superior. Marque todas as questões do simulado desta página "Conceito de Constituição - Exercícios com Gabarito - Direito" e clique no botão "Corrigir". Se preferir, baixe o PDF. 114 resolveram. 2. 2 do direito, sem discriminação quanto a credos, raças, ideologias e características socioeconômicas. e) Essas leis atendem ao principio da igualdade formal se volta a diminuir as desigualdades sociais, tratando desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade, a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo da história, figurar Ministério Público. Ensino Médio. 720. Fiscalização Contábil. Ensino Médio. 669. 500 questões de direito constitucional para concursos públicos com gabarito da Fundação Carlos Chagas (FCC) em PDF. Importantes para o conteúdo “COMUM” de concursos da Câmara dos Deputados II É vedado ao estado de Pernambuco estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria dos ocupantes dos cargos de agente e de escrivão da Polícia Civil de Pernambuco. III Segundo o STF, o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores Você quer se preparar para concursos públicos na área de Direito Constitucional? Então, acesse o site Qconcursos.com e confira as questões de Princípios Fundamentais da República, um dos temas mais cobrados nas provas. Você vai encontrar questões atualizadas, comentadas por professores e organizadas por assunto, dificuldade e banca. Não perca essa oportunidade de estudar com 4. Profª Ma. Nuria Micheline Meneses Cabral - PUC GO/EDRI/Direito Exercícios: Direitos e Garantias Fundamentais 4 13. É constitucional a existência de leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, criando situações de tratamento desigual em razão do sexo ou regulamentando as situações constitucionais de desigualdade sexual. Exercícios de fixação gabarito (0.50) presidente da república descumpriu ordem judicial, emanada de autoridade competente, impondo união pagamento de vantagens Ir para o documento Pergunte à IA 1) Direito Constitucional Positivo: é aquele que tem por objeto de estudo uma determinada constituição. 2) Direito Constitucional Comparado: é aquele que compara duas ou mais Constituições. 3) Direito Constitucional Geral: é aquele que estuda elementos e conceitos que devem estar presentes em todas as Constituições. Fontes do Direito Os movimentos sociais do final do século XIX e do início do século XX dão início ao Estado Social de Direito, que traz a ideia de igualdade material ou real, a qual busca o tratamento igualitário para todos que estiverem no mesmo padrão econômico, social e cultural, mas admitidno o tratamento diferente para aqueles que estão em Sendo assim, "que os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil são também (assim como a Constituição) paradigma de controle da produção normativa doméstica. É o que se denomina de controle de convencionalidade das leis, o qual pode se dar tanto na via de ação (controle concentrado) quanto pela via de exceção Este caderno de exercícios de Direito Civil em PDF contém 140 questões de provas anteriores da OAB para resolver com gabarito. Baixe também gratuitamente. Este material reúne todas estas provas, organizando suas questões por assuntos de Direito Civil: 1. Direito Civil - Fatos Jurídicos. A-. Por página: 5. Ordenar por. 1. Q2092479. Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ( assuntos) Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVII - Primeira Fase. Um terço dos membros do Senado Federal apresentou proposta de emenda à Constituição da Confira nesta página questões de OAB grátis com gabarito ou comentadas: Direito Constitucional. Acesse milhares de exercícios resolvidos e treine online, se preferir, baixe o PDF! O Procurador-Geral de Justiça resolve representar perante o Tribunal de Justiça, solicitando intervenção estadual no Município Alfa, sob a alegação de que Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) uma questão. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988) 150 questões. Veja o índice do caderno Guia de Direito Constitucional para Oficial (PM PE) 2023. Acesse o conteúdo das questões gratuitamente e confira! Analise o trecho a seguir sobre a Constituição Federal de 1988: Segundo o artigo 184 da Constituição Federal de 1988, "compete à União desapropriar Veja grátis o arquivo Exercicios Direito enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Exercício - 130127346. .
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